As cargas horárias para os novos cursos resultantes da transposição da diretiva de distribuição de seguros foram finalmente reveladas pela autoridade de supervisão. A ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões...

A APROSE informa, na sequência da publicação e entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 91/2018, de 12 de novembro – que aprovou o Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica (RJSPME) –, no âmbito do qual se estabelece a obrigatoriedade de contratação...

A APROSE informa que, na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio – que cria o Programa de Arrendamento Acessível, consistindo num programa de política de habitação, de adesão voluntária, destinado a incentivar a oferta de alojamentos para...

A APROSE informa que a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), através da Norma Regulamentar n.º 5/2019-R, de 20 de agosto, fixou os índices a aplicar nas apólices com início ou vencimento no 4º trimestre de 2019 e relativos aos edifícios,...

A APROSE informa que, no quadro da publicação da Lei n.º 83/2019, de 3 de setembro, que estabelece as bases do direito à habitação e as incumbências e tarefas fundamentais do Estado na efetiva garantia desse direito a todos os cidadãos, vulgo “lei de bases da...

A APROSE informa que, na sequência do critério maioritariamente aceite na atualidade pela esmagadora maioria das seguradoras a operar em Portugal, os valores (que sofreram aumentos face aos de 2018), por metro quadrado, do preço da construção da habitação para...